Termos & Condições

TERMO DE COMPRA E VENDA

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET.

A compra de qualquer produto na loja virtual www.tcfraldas.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.838.735/0001-30 com sede na Rua Vieira de Almeida, 461 - Loja 03 - Ipiranga, São Paulo - SP, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Termo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Pela Internet – Termos e Condições. 

A relação entre a TC Fraldas e o cliente é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas. 

1. OBJETIVO

1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da TC Fraldas as condições gerais para compra e venda de produtos no site www.tcfraldas.com.br. A TC Fraldas é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos de home care e afins via internet.

2. CADASTRO

2.1 O usuário/comprador é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela TC Fraldas.

2.2 O usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos. 

3. PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA 

3.1 Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual o usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada. 

3.2 A TC Fraldas se reserva ao direito de não confirmar e/ou cancelar a compra nos casos de: o usuário informar dados cadastrais incorretos ou inválidos; fraude; má-fé; descumprimento de quaisquer condições e políticas do site; abuso de direito; e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do usuário.

3.3 O valor da compra estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.tcfraldas.com.br no ato da compra. 

3.4 O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo. 

4. ENTREGA

4.1 Depois de calcular o frete, o site irá verificar automaticamente o prazo de entrega (dias úteis) que passa a valer após o 1º dia útil do recebimento do e-mail de confirmação de seu pagamento.

4.2 A modalidade de frete TC Express está sujeita a alteração e cobrança, após a verificação do endereço pela equipe de logística da TC Fraldas.

4.3 Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial. Confira sempre a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.

4.4 É fundamental que tenha alguém no endereço indicado. O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretarias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o seu pedido, avise-a para que você seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endereço indicado na nota fiscal.

4.5 Caso haja dificuldade de entrega na 1ª tentativa (destinatário ausente, dificuldade na localização do endereço etc.), o produto retornará para a TC Fraldas e ficará disponível para retirada em até 10 (dez) dias úteis.

5. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

5.1 A devolução ou troca de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos.

5.2 Para exercer o arrependimento o usuário deverá efetuar login no site da TC Fraldas, acessar o link “Minha Conta” e selecionar “Devoluções”, onde terá acesso a todas as compras realizadas. Feita a opção, o usuário deverá preencher um breve formulário e aguardar o recebimento da confirmação da troca ou devolução por e-mail. 

5.3 O usuário poderá optar por ser ressarcido pelo valor da compra, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da compra, ou poderá receber um vale compra para utilizar no site da TC Fraldas em até 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua emissão, com valor equivalente ao da compra.

5.4 A devolução prevista, somente será aprovada pela TC Fraldas quando recebermos o produto na empresa, no endereço indicado no início deste contrato, e após a confirmação pela TC Fraldas de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal.  

5.5 A aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da TC Fraldas será concluída após análise realizada em até 05 (cinco) dias úteis, depois do recebimento do produto. 

5.6 A TC Fraldas não cobrará do usuário o valor do frete referente à devolução, entretanto o valor da devolução não deverá incluir o valor pago pelo frete na compra, se aplicável. 

5.7 Caso o usuário exerça a devolução em desacordo ao contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceito o pedido de devolução e devolveremos o produto ao usuário sem aviso prévio. 

5.8 A devolução do produto para a TC Fraldas poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta. 

6. TROCA POR DEFEITO DO PRODUTO 

6.1 A solicitação de troca deverá ser comunicada ao nosso atendimento em até 7 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Dentro desse prazo o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja na embalagem original, acompanhado de nota fiscal.

6.2 Para exercer a troca o usuário deverá efetuar login no site da TC Fraldas, acessar o link “Minha Conta” e selecionar “Devoluções”, onde terá acesso a todas as compras realizadas. Feita a opção, o usuário deverá preencher um breve formulário e aguardar o recebimento da confirmação da troca ou devolução por e-mail. 

6.3 O usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na compra por outro produto disponível no site, de igual valor, menor ou maior. Caso o produto pelo qual o usuário esteja fazendo a troca seja de valor igual ao produto a ser trocado, a TC Fraldas processará a troca e o novo prazo de entrega será informado ao usuário; de valor menor que o produto a ser trocado, o usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale troca (que poderá ser utilizado no site da TC Fraldas em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão) no valor da diferença entre os produtos; de valor maior que o produto a ser trocado, o usuário deverá arcar com a diferença de preço.

6.4 A TC Fraldas não cobrará do usuário o valor do frete referente à troca, entretanto o valor da troca não deverá incluir o valor pago pelo frete na compra, se aplicável. 

6.5 A troca prevista, somente será aprovada pela TC Fraldas quando recebermos o produto na empresa, no endereço indicado no início deste contrato, e após a confirmação pela TC Fraldas de que o produto foi devolvido em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal.  

6.6 A aprovação da troca pelo controle de qualidade da TC Fraldas, será concluída após análise realizada em até 05 (cinco) dias úteis, depois do recebimento do produto. 

6.7 Caso o usuário realize a troca do produto em desacordo ao contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao usuário sem comunicação prévia. 

6.8 O prazo para coleta do produto será informado via e-mail ou telefone. O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas. A devolução do produto para a TC Fraldas poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta. 

6.9 Se o produto adquirido em nosso site apresentar defeito após 07 (sete) dias corridos a contar do dia do recebimento do produto, você deverá entrar em contato com o fornecedor para comunicar o fato e obter esclarecimentos. Caso não consiga contato com o fabricante, avise o nosso atendimento.

7. PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS 

7.1 Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será visualizado pelo usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Lembrando que este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão. No caso de pagamento efetuado por meio de boleto bancário, o usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular da compra no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a TC Fraldas realizará o reembolso em cadastro diferente do utilizado na realização da compra. 

8. PRODUTOS EM PROMOÇÃO 

8.1 Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo usuário, e não o seu valor original. 

9. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

9.1 Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, você deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nosso atendimento. Após a recusa, o item retornará à empresa e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

9.2 Caso identifique o erro após o recebimento, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso atendimento, você não deverá abrir o produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail ou telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o correto de acordo com o prazo para entrega na região.

9.3 Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada na mesma forma de pagamento da compra.

10. TROCAS NA CIDADE DE SÃO PAULO

10.1 Para sua comodidade, ao comprar um produto no site tcfraldas.com.br é possível efetuar a troca por insatisfação ou arrependimento também na loja física da TC Fraldas em São Paulo. O prazo para realizar a troca através da loja física também é de até 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sendo assim, deverá dirigir-se à loja dentro desse prazo.

10.2 Para executar a troca, é necessária a apresentação da nota fiscal de compra e documento com foto.